Saludos!
Hoje eu vim esclarecer uma questão que acredito que seja a primeira que nos fazemos quando começamos a planejar uma viagem internacional, qualquer seja o destino.
"Mas... E o passaporte?"
Para ingressar em países do Mercosul e associados¹, você não precisará de passaporte. Apenas, ter em mãos o seu RG atualizado.
O que é o RG atualizado?
Simplesmente, o RG com uma data de emissão inferior a 10 anos. Verifique a data de expedição na parte posterior do seu RG.
Caso você tenha feito sua identidade há mais de 10 anos será necessário renová-lo. O mesmo aconselho para aqueles que tenham o RG por completar 10 anos. Lembre-se: quando mais recente, melhor. Você poderá viajar mais vezes enquanto ainda não tiver o DNI, caso não dê entrada nele de primeira instancia.
Para renovar seu RG procure o Orgão de Expedição mais próximo de sua casa e peça uma 2ª via. Geralmente é de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública do seu estado (SSP).
Caso você tenha passaporte e seu RG não esteja atualizado, é possível ingressar utilizando o passaporte (eu mesma já fiz isso e não me pediram o RG). O caso é que isso é válido apenas para ingressar no país e não para os tramites do DNI. Se você não pretende apenas vir para turistar mas sim na intenção de morar aqui, precisará do RG atualizado.
É possível permanecer na Argentina sem DNI?
Sim. De 2 maneiras: legalmente e ilegalmente.
Quando você pousa de um voo internacional, independente se você é estrangeiro ou não, passará por um processamento na Alfandega (erroneamente chamando, já que se refere a migração de mercadorias e não de pessoas). Aqui na Argentina, eles liberam facilmente o visto (caso você não seja um fugitivo da polícia ou não tenha problema com a polícia da fronteira, claro). Depois de pousar, você ingressa a uma sala, enfrenta uma fila e chega até uma cabine e entrega seu RG para um funcionáio, que provavelmente falará português. Você será registrado, independente se for seu primeiro voo ou não. Eles tirarão uma foto sua e você receberá um visto de turista/visa. É um visto provisório de 90 dias de validez. Passado esse prazo, você estará ilegalmente no país. Não conheço nenhum caso de brasileiro exilado por visto vencido, mas vai que você se mete em alguma encrenca que envolva polícia, por exemplo.. As coisas vão complicar mais ainda. Lhes aconselho que não deixem vencer o visto de turista se seu DNI não estiver por chegar (demora viu?). Caso o prazo estiver por terminar existe a possibilidade de renova-lo.
Como renovar o visto de turista?
Lhes deixo a informação a respeito da renovação do visto, da página da Dirección Nacional de Migraciones da Argentina. Aproveitem para tentar ler em espanhol, afinal, é melhor ir se acostumando porque a sua nova vida será nesse idioma.. rs.
Quando você pousa de um voo internacional, independente se você é estrangeiro ou não, passará por um processamento na Alfandega (erroneamente chamando, já que se refere a migração de mercadorias e não de pessoas). Aqui na Argentina, eles liberam facilmente o visto (caso você não seja um fugitivo da polícia ou não tenha problema com a polícia da fronteira, claro). Depois de pousar, você ingressa a uma sala, enfrenta uma fila e chega até uma cabine e entrega seu RG para um funcionáio, que provavelmente falará português. Você será registrado, independente se for seu primeiro voo ou não. Eles tirarão uma foto sua e você receberá um visto de turista/visa. É um visto provisório de 90 dias de validez. Passado esse prazo, você estará ilegalmente no país. Não conheço nenhum caso de brasileiro exilado por visto vencido, mas vai que você se mete em alguma encrenca que envolva polícia, por exemplo.. As coisas vão complicar mais ainda. Lhes aconselho que não deixem vencer o visto de turista se seu DNI não estiver por chegar (demora viu?). Caso o prazo estiver por terminar existe a possibilidade de renova-lo.
Como renovar o visto de turista?
Lhes deixo a informação a respeito da renovação do visto, da página da Dirección Nacional de Migraciones da Argentina. Aproveitem para tentar ler em espanhol, afinal, é melhor ir se acostumando porque a sua nova vida será nesse idioma.. rs.
PRÓRROGA: se puede efectuar en la Dirección Nacional de Migraciones, en el horario de 8 a 14 horas, edificio 4 sector prórrogas, o bien en las delegaciones y oficinas migratorias en el interior del país.
Los pedidos de prórroga de residencia, así como la petición de cambio de categoría o subcategoría migratoria, deberán efectuarse dentro de los SESENTA (60) días anteriores al vencimiento de la residencia temporaria y dentro de los DIEZ (10) días anteriores al vencimiento de la residencia transitoria.
El extranjero que se presentara en forma espontánea y voluntaria dentro de los TREINTA (30) días de vencidos los plazos previstos en el punto anterior, sufrirá un recargo del CINCUENTA POR CIENTO (50%) del monto de la tasa prevista para el trámite de prórroga de residencia o para el cambio de categoría o subcategoría migratoria.
Requisitos:
• Pasaporte vigente o Cédula de Identidad vigente, Tarjeta de Identidad, Documento Nacional de Identidad o Carné de Extranjería (DEC CMC N° 37/14) (Países MERCOSUR y asociados).
•Tasa de renovación MERCOSUR: $200. NO MERCOSUR $600.
• Residencia transitoria vigente *
*el plazo de permanencia haya expirado, NO PODRÁ PRORROGARSE TAL RESIDENCIA a fin de hacer abandono del territorio nacional, deberá solicitar una HABILITACIÓN DE SALIDA.
HABILITACIÓN DE SALIDA: la puede tramitar en la Dirección Nacional de Migraciones, en el horario de 8 a 20 horas, edificio 4 sector Dirección General de Movimiento Migratorio, o bien en las delegaciones y oficinas migratorias en el del interior del país.
IMPORTANTE: (10) días corridos a contar desde el día siguiente a la fecha en que se expidió tal Habilitación, durante ese periodo usted deberá hacer abandono del país; si se le venciera ese plazo, deberá solicitar una nueva Habilitación de salida y abonar nuevamente..
Requisitos:
• Pasaporte vigente, cédula de Identidad vigente o Documento Nacional de Identidad vigente de su país de origen, (esto último con los países Brasil, Bolivia, Uruguay, Paraguay, Chile, Perú, Venezuela, Ecuador y Colombia).
• Tasa de habilitación MERCOSUR $200. NO MERCOSUR $600.
Los pedidos de prórroga de residencia, así como la petición de cambio de categoría o subcategoría migratoria, deberán efectuarse dentro de los SESENTA (60) días anteriores al vencimiento de la residencia temporaria y dentro de los DIEZ (10) días anteriores al vencimiento de la residencia transitoria.
El extranjero que se presentara en forma espontánea y voluntaria dentro de los TREINTA (30) días de vencidos los plazos previstos en el punto anterior, sufrirá un recargo del CINCUENTA POR CIENTO (50%) del monto de la tasa prevista para el trámite de prórroga de residencia o para el cambio de categoría o subcategoría migratoria.
Requisitos:
• Pasaporte vigente o Cédula de Identidad vigente, Tarjeta de Identidad, Documento Nacional de Identidad o Carné de Extranjería (DEC CMC N° 37/14) (Países MERCOSUR y asociados).
•Tasa de renovación MERCOSUR: $200. NO MERCOSUR $600.
• Residencia transitoria vigente *
*el plazo de permanencia haya expirado, NO PODRÁ PRORROGARSE TAL RESIDENCIA a fin de hacer abandono del territorio nacional, deberá solicitar una HABILITACIÓN DE SALIDA.
HABILITACIÓN DE SALIDA: la puede tramitar en la Dirección Nacional de Migraciones, en el horario de 8 a 20 horas, edificio 4 sector Dirección General de Movimiento Migratorio, o bien en las delegaciones y oficinas migratorias en el del interior del país.
IMPORTANTE: (10) días corridos a contar desde el día siguiente a la fecha en que se expidió tal Habilitación, durante ese periodo usted deberá hacer abandono del país; si se le venciera ese plazo, deberá solicitar una nueva Habilitación de salida y abonar nuevamente..
Requisitos:
• Pasaporte vigente, cédula de Identidad vigente o Documento Nacional de Identidad vigente de su país de origen, (esto último con los países Brasil, Bolivia, Uruguay, Paraguay, Chile, Perú, Venezuela, Ecuador y Colombia).
• Tasa de habilitación MERCOSUR $200. NO MERCOSUR $600.
Um resuminho em português seria bom né?
O trámite deve ser feito passado 60 dias de chegada no país ou da data de renovação do visto e com 10 dias de antecedência da data de vencimento. Caso você não se apresentar nesse período, deverá pagar uma multa que pra nós, brasileiros, é de $200 (att 2016). Caso cumprirmos a data, você pagará apenas 50% do valor e seu visto pode ter um estado migratório alterado. Esse tramite é realizado na mesma DNM (Migraciones) em que se realiza o tramite do DNI: Avenida Antartida Argentina, 1355. Caso você vá para o interior, deverá procurar a "delegación migratoria" ou "oficina migratoria" da sua cidade para realizar a renovação. Apresente-se com o RG, o visto e o dinheiro em mãos.
Meu visto venceu e não renovei, como faço pra sair do país?
Existe a opção de deixar o couro comendo e realizar um tramite de autorização de saída do país que pode ser feito no DNM ou, mais fácil, no dia do embarque em algum Aeroporto Internacional, no caso de Buenos Aires, Aeroparque ou Ezeiza. Será combrada a mesma taxa de habilitação do Mercosul, $200. Se esse for o seu caso, lembre-se de chegar ao aeroporto com mais de 1h de antecedência do voo.
Lembre-se sempre: voo doméstico (caso você faça alguma conexão antes do voo internacional) o check-in encerra com 30min de antecedência do embarque e voo internacional 1h de antecedência.
É necessário os mesmos tramites para quem vai ingressar pela fronteira, de ônibus ou carro (opção mais comum do que vocês devem imaginar). Também passará pela Alfandega e será registrado.
¹ Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela.
Espero ter ajudado! Suerte!
Espero ter ajudado! Suerte!
Nenhum comentário:
Postar um comentário